Estudo mostra que país é o sétimo com mais exigências de conformidade no mundo O Brasil é atualmente um dos países mais complexos em termos de exigências de compliance. De acordo com a última edição do Compliance Complexity Index, … Continue lendo
Participação do país no acordo da OMC reforça necessidade de mecanismos de compliance nas empresas e na administração pública Assegurar condições justas em compras governamentais, por meio de regras que permitam a empresas de diferentes países competir de forma … Continue lendo
Relatório elaborado pela Kroll mostra que descumprimento de regras de compliance responde por quase um terço dos casos O estudo Kroll Global Fraud & Risk Report 2017/2018, da consultoria internacional Kroll, aponta que 84% dos entrevistados do Brasil afirmou … Continue lendo
Regras aplicam-se também a empresas instaladas fora da UE, e ressaltam importância de ferramentas de compliance Ao sancionar a lei complementar 53/2018, que cria a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o governo federal se alinha ao principal … Continue lendo
Proximidade das eleições revela importância do compliance nas campanhas Ao formar a equipe que irá assessorá-lo durante a campanha à Presidência da República, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) contratou um grupo de advogados especializados em compliance. O objetivo é … Continue lendo
Sanção de nova lei estimula empresas a criarem políticas de compliance O governo federal aprovou neste mês o projeto de lei complementar 53/2018, que estabelece a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela define as regras … Continue lendo
A necessidade de atender a normas de transparência e boas práticas ganha nova relevância em épocas de disputa eleitoral As próximas eleições majoritárias serão as primeiras sob as novas regras de financiamento, bem mais restritas. A resolução 23.553/2017 do … Continue lendo
Bribery Act disciplina controle a atos de corrupção e estimula empresas a adotar regras de compliance A Câmara dos Lordes do Reino Unido iniciou no mês passado o processo de reavaliação do Bribery Act – legislação anticorrupção promulgada em 2010. … Continue lendo
Novas regras em licitações do Ministério da Agricultura exigem programas de compliance dos fornecedores Desde junho está em vigor a portaria 877 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece a exigência de que as empresas participantes de … Continue lendo
Estudo da FGV mostra as dificuldades nos processos de adequação à nova Lei das Estatais, que entrou em vigor no início deste mês Apesar de algumas das empresas estatais brasileiras apresentarem atualmente níveis altos de governança corporativa, muitas ainda não … Continue lendo
