OABs estaduais promovem disseminação da compliance no Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul estabeleceu em julho uma Comissão de Compliance e Governança, com a finalidade específica de disseminar a cultura da integridade … Continue lendo
Proximidade das eleições revela importância do compliance nas campanhas Ao formar a equipe que irá assessorá-lo durante a campanha à Presidência da República, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) contratou um grupo de advogados especializados em compliance. O objetivo é … Continue lendo
Sanção de nova lei estimula empresas a criarem políticas de compliance O governo federal aprovou neste mês o projeto de lei complementar 53/2018, que estabelece a criação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ela define as regras … Continue lendo
Modelo do CertiGov atende aos critérios da nova lei distrital A tendência de diversas esferas do governo buscarem disciplinar suas políticas de fornecimento e contratos por meio de regras claras de compliance parece ter vindo para ficar. Esta ideia … Continue lendo
A necessidade de atender a normas de transparência e boas práticas ganha nova relevância em épocas de disputa eleitoral As próximas eleições majoritárias serão as primeiras sob as novas regras de financiamento, bem mais restritas. A resolução 23.553/2017 do … Continue lendo
Bribery Act disciplina controle a atos de corrupção e estimula empresas a adotar regras de compliance A Câmara dos Lordes do Reino Unido iniciou no mês passado o processo de reavaliação do Bribery Act – legislação anticorrupção promulgada em 2010. … Continue lendo
Legislação norte-americana monitora e penaliza infratores há mais de quatro décadas Muito antes de organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) ou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) terem estabelecido suas regras de compliance … Continue lendo
Novas regras em licitações do Ministério da Agricultura exigem programas de compliance dos fornecedores Desde junho está em vigor a portaria 877 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece a exigência de que as empresas participantes de … Continue lendo
Estudo da FGV mostra as dificuldades nos processos de adequação à nova Lei das Estatais, que entrou em vigor no início deste mês Apesar de algumas das empresas estatais brasileiras apresentarem atualmente níveis altos de governança corporativa, muitas ainda não … Continue lendo
Compromisso do banco com a integridade e a ética tanto nos processos internos quanto com fornecedores é reconhecido internacionalmente O Banco do Brasil (BB) vem se destacando pelo seu comprometimento com a prevenção e o combate à corrupção e outros … Continue lendo